ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público

Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson